Advocacia especializada em diversas áreas do Direito
Contamos com uma ampla experiência, atuando de forma ágil e segura, assessorando em todas as etapas do processo.
Áreas de atuação
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Contencioso Cível:
Atuação em demandas judiciais, de natureza civil e comercial, em todo o território nacional: Ações envolvendo relação de distribuição, de representação comercial e de logística, entre outros: Cobrança de títulos de crédito e garantias correlatas, tais como penhores e hipotecas; Demandas envolvendo negócios imobiliários tais como parcerias imobiliárias, aquisições imobiliárias, rescisões contratuais e relação entre construtoras/incorporadoras e adquirentes; Disputas de relações contratuais, seja para rescisão de contratos ou execução específica de obrigações (obrigação de fazer); Processos judiciais de reparação de danos fundadas em inadimplemento contratual ou responsabilidade civil.
Atuação em demandas judiciais, de natureza civil e comercial, em todo o território nacional: Ações envolvendo relação de distribuição, de representação comercial e de logística, entre outros: Cobrança de títulos de crédito e garantias correlatas, tais como penhores e hipotecas; Demandas envolvendo negócios imobiliários tais como parcerias imobiliárias, aquisições imobiliárias, rescisões contratuais e relação entre construtoras/incorporadoras e adquirentes; Disputas de relações contratuais, seja para rescisão de contratos ou execução específica de obrigações (obrigação de fazer); Processos judiciais de reparação de danos fundadas em inadimplemento contratual ou responsabilidade civil.
Família e Sucessões:
Orientação em casos de família, tais como partilha de bens, alimentos, guarda e visitação; Mediação (pré-contenciosa) em casos de família buscando uma composição entre as partes, sem necessidade de demanda judicial; Assessoria na formalização de escrituras e demais instrumentos necessários em caso de casamento e de união estável; Atuação em demandas de divórcio, inventário, alimentos (fixação, exoneração ou revisão), regulamentação de visitas e guarda de menores; Assessoria em divórcios e inventários extrajudiciais.
Orientação em casos de família, tais como partilha de bens, alimentos, guarda e visitação; Mediação (pré-contenciosa) em casos de família buscando uma composição entre as partes, sem necessidade de demanda judicial; Assessoria na formalização de escrituras e demais instrumentos necessários em caso de casamento e de união estável; Atuação em demandas de divórcio, inventário, alimentos (fixação, exoneração ou revisão), regulamentação de visitas e guarda de menores; Assessoria em divórcios e inventários extrajudiciais.
Negócios Imobiliários:
Due Diligence para aquisição de ativos imobiliários; Contratos de locação. Contratos “built to suit”, construção e administração imobiliária; Incorporações e Instituição de Condomínio; Direito Real de Superfície; Empreendimentos imobiliários comerciais e residenciais; Loteamentos e Associações; Investimentos na área de hotelaria, turismo e shopping center; Imóveis Rurais (arrendamento; parcerias e investimento estrangeiro).
Due Diligence para aquisição de ativos imobiliários; Contratos de locação. Contratos “built to suit”, construção e administração imobiliária; Incorporações e Instituição de Condomínio; Direito Real de Superfície; Empreendimentos imobiliários comerciais e residenciais; Loteamentos e Associações; Investimentos na área de hotelaria, turismo e shopping center; Imóveis Rurais (arrendamento; parcerias e investimento estrangeiro).
Contratos
Negociação e elaboração de contratos comerciais; Contratos de representação comercial e distribuição; Estruturação de Franchising; Legal Opinion sobre contratos e cláusulas contratuais específicas; Heads of agreements; Terms Sheet; MOU e Protocolos de Intenção; NDA/Acordos de Confidencialidade; Contratos de Fornecimento, Transporte e Parceria; Contratos de Corretagem e Consultoria.
Relações de consumo
Assessoria preventiva, na esfera administrativa, nas relações de consumo; Atuação em ações de indenização, seja por dano material e/ou moral, nas relações entre fornecedores – consumidores; Consultoria preventiva ao departamento de SAC, com elaboração de legal opinion sobre temas de natureza consumerista.
Assessoria preventiva, na esfera administrativa, nas relações de consumo; Atuação em ações de indenização, seja por dano material e/ou moral, nas relações entre fornecedores – consumidores; Consultoria preventiva ao departamento de SAC, com elaboração de legal opinion sobre temas de natureza consumerista.
LGPD
Alcançar a transformação digital e a inovação orientadas por dados é um imperativo para estratégias de negócios competitivos e às empresas que desejam alcançar níveis ainda maiores. O escritório entende as necessidades específicas de cada empresa e oferece uma compliance profunda com abordagem estratégica para superar expectativas e encontrar um caminho para atingir seus objetivos de forma segura.
Atuação na representação de hospitais, clínicas, laboratórios e profissionais da saúde, no âmbito judicial, administrativo e de seus conselhos de classe e representação de empresas de prestação de serviços médicos junto a órgãos públicos na obtenção de autorizações legais.
Sabemos que o esportivo é marcado por suas peculiaridades. As diferenças em relação aos demais setores se fazem presentes desde a formação de entidades desportivas até a contratação de atletas e o relacionamento com as entidades reguladoras. Com experiência no setor, o escritório atua juridicamente e nas vias administrativas, podendo oferecer serviços desde a elaboração dos contratos até assessoria jurídica para clubes e atletas.
Oferecemos assessoria integral em Direito Eleitoral, desde compliance e consultoria à condução de campanhas eleitorais, tratando de propaganda e ações eleitorais estratégicas. O escritório conta com equipe experiente na área e com a grande expertise.
Nossa Equipe
Felipe Menezes
OAB/PE 30.888
É sócio-fundador do escritório Carvalho & Menezes Advogados Associados e em 2022, ávido por um novo desafio e com um objetivo de proporcionar uma experiência completa aos clientes, fundou o FELIPE MENEZES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. É Mestre em Direito e especialista em Processo Civil, em Direito do Consumidor e em Direito Médico e Saúde Suplementar. Também é professor em Processo Civil e de Direito do Consumidor. Coordenador da Pós-Graduação em Direito do Consumidor do Instituto Jus 21. Autor de diversas obras jurídicas.
Ives Tadeu Delgado Lima Carvalho de Azevedo
OAB/PE nº 58.968
Advogado associado ao escritório Felipe Menezes Sociedade Individual de Advocacia, regularmente inscrito na OAB/PE nº 58.968. Pós-Graduando em Direito Eleitoral pela PUC-MG. Titular da área de Direito Cível e Direito do Consumidor.
Ismaire Tenório
OAB/PE 56.780
Advogada associada ao escritório Felipe Menezes Sociedade Individual de Advocacia, regularmente inscrita na OAB/PE nº 56.780.
Nosso compromisso é com você!
Focamos no serviço
humanizado, buscando de maneira incessante oferecer a melhor experiência para o cliente e a
concretização da garantia dos seus direitos, com ética e profissionalismo.
Agende sua reunião
(81) 99398-2307
Onde atuamos?
Rua Antônio Lumack Monte, 96, sala 401, Empresarial Center II, Boa Viagem, Recife/PE, CEP 51020-280.
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